Processo 162474/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 10:12
Autuado em 06/03/2014 10:12
Apensado ao Processo 234916/15 em 08/05/2015 11:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 730/2015 da Primeira Câmara, de 13/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   730/ 2015 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   730/ 2015 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ERACI FAVERO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:20/03/15), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:20/03/15), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:19/03/15), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:20/03/15), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:20/03/15)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PARANAVAÍ
Interessado CLÁUDIA REGINA FERREIRA
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI
Procuradores: GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:24/03/15)

Juntadas
DataDescrição
03/07/2015 12:05 Conforme autorizado na peça 51 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Certidão de Publicação DETC 9026/15-DG, que foi substituída pela peça 60 - Certidão de Publicação DETC 18433/15-DG.
31/03/2015 19:13 do Protocolo 269639/15
24/03/2015 10:55 do Protocolo 235173/15
24/03/2015 10:52 do Protocolo 235092/15
19/03/2015 09:23 do Protocolo 214400/15
11/09/2014 12:09 do Protocolo 833174/14
03/09/2014 10:26 do Protocolo 801728/14
01/09/2014 12:30 AR do ofício OCN - 14862/14 - DP
01/09/2014 12:30 AR do ofício OCN - 14864/14 - DP
01/09/2014 12:29 AR do ofício OCN - 14863/14 - DP
29/08/2014 13:59 do Protocolo 791374/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14862/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14863/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14864/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2015 1116 Despacho Processual Diverso nº 654/2015
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 485/2015
13/03/2015 1079 Acórdão nº 730/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 282/2015
19/08/2014 946 Despacho Processual Diverso nº 3719/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3765/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2015 11:24 DP  
01/04/2015 08:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 654/2015 -
24/03/2015 18:33 S1C  
23/03/2015 17:44 DP Informação nº 4004/2015 -
19/03/2015 10:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 485/2015 -
04/03/2015 10:09 S1C Acórdão nº 730/2015 -
20/01/2015 18:00 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 282/2015 -
05/01/2015 10:49 GCILB  
26/11/2014 11:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 5198/2014 -
26/11/2014 11:29 SMPjTC Parecer nº 19120/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de Certidão Liberatória do Tribunal de Contas. Irregularidade.
22/09/2014 14:44 DAT Instrução nº 8616/2014 -
18/08/2014 08:29 DP Ofício de Contraditório nº 14862/2014 -
18/08/2014 08:29 DP Ofício de Contraditório nº 14863/2014 -
18/08/2014 08:29 DP Ofício de Contraditório nº 14864/2014 -
07/03/2014 08:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 3719/2014 -
07/03/2014 08:16 DAT Instrução nº 6064/2014 -
06/03/2014 10:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3765/2014 -

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